{"provider_url": "https://www.barrinha.sp.leg.br", "title": "Obras em Andamento, Paralisadas ou Finalizadas", "html": "<p style=\"text-align: justify; \" data-start=\"87\" data-end=\"425\"><strong>Declara\u00e7\u00e3o de Inexist\u00eancia</strong></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \" data-start=\"87\" data-end=\"425\">A C\u00e2mara Municipal declara e esclarece que n\u00e3o possui obras em andamento, tampouco executa obras pr\u00f3prias, tendo em vista que n\u00e3o disp\u00f5e de sede pr\u00f3pria. Atualmente, o Poder Legislativo encontra-se instalado em im\u00f3vel locado, utilizado exclusivamente para o desenvolvimento de suas atividades legislativas e administrativas.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \" data-start=\"427\" data-end=\"676\">Dessa forma, compete \u00e0 C\u00e2mara Municipal a gest\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do referido espa\u00e7o alugado, sem que lhe caiba a realiza\u00e7\u00e3o de obras estruturais ou de constru\u00e7\u00e3o civil.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \" data-start=\"678\" data-end=\"894\">Reitera-se, portanto, que esta Casa Legislativa n\u00e3o executa nem possui qualquer obra em curso ou paralisada, limitando-se ao uso regular e de manuten\u00e7\u00e3o de rotina das instala\u00e7\u00f5es locadas para o exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es constitucionais e regimentais.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \" data-start=\"678\" data-end=\"894\">Procedimentos de\u00a0pintura ou conserva\u00e7\u00e3o da estrutura f\u00edsica em espa\u00e7o locado configura-se, tecnicamente, como <span class=\"Yjhzub\" data-sfc-root=\"c\" data-sfc-cb=\"\" data-complete=\"true\" data-copy-service-computed-style=\"font-family: &quot;Google Sans&quot;, Arial, sans-serif; font-size: 16px; font-weight: 600; margin: 0px; text-decoration: none; border-bottom: 0px rgb(230, 232, 240);\">servi\u00e7o comum de engenharia para fins de manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o predial preventiva</span>, nos termos da Lei Federal n\u00ba 14.133/2021, classificado como despesa corrente (Servi\u00e7os de Terceiros), n\u00e3o possuindo natureza jur\u00eddica de obra ou investimento estrutural.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \" data-start=\"678\" data-end=\"894\">Esses procedimentos, caso existam, ficam dispon\u00edveis e podem ser consultados na aba <a title=\"\" href=\"https://www.barrinha.sp.leg.br/transparencia/licitacoes\" class=\"external-link\" target=\"_self\">Licita\u00e7\u00f5es</a>.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \" data-start=\"678\" data-end=\"894\"><strong>Ultima atualiza\u00e7\u00e3o: 15/05/2026</strong></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.barrinha.sp.leg.br/author/operador", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Barrinha", "type": "rich"}