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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E SUPLEMENTARES, NO VALOR DE R$ 2.024.143,61 (DOIS MILHÕES, VINTE E QUATRO MIL, CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA LEGALMENTE AUTORIZADOS NA FORMA QUE ESPECIFICA, OS CRÉDITOS SUPLEMENTARES E EXTRAORDINÁRIOS ABERTOS MEDIANTE DECRETO DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O USO E POSSE DE IMÓVEL PÚBLICO PARA A EMPRESA PAULISTA DE TELEVISÃO S.A (EPTV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

ALTERA OS ANEXOS DE QUE TRATA A LEI 2.242 DE 16/11/2013, QUE DISPÕE SOBRE AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BARRINHA-SP, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E SUPLEMENTARES E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.550.000,00 (HUM MILHÃO, QUINHENTOS E CINCOENTA MIL RAIAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS, PARÁGRAFOS, E ITENS DA LEI 2.376 DE 19 DE OUTUBRO DE 2.016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O DESDOBRO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, SEU RESPECTIVO REGISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 72.719,78 (SETENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E DEZENOVE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 2.371.070,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E UM MIL E SETENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.306, DE 27 DE JANEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRINHA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 1.424.822,00 (HUM MILHÃO, QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL, OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 233.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES, NO VALOR DE R$ 1.203.600,00 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E TRES MIL E SEISCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.367,13 (VINTE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E TEZE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRINHA, O PRAZO DA LICENÇA PATERNIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA SIMÃO PEDRO DE LISBOA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUBENS FIORI VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES INDICADAS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO

FIXA SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES, DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BARRINHA, PARA O QUADRIÊNIO A INICIAR-SE EM 1º DE JANEIRO DE 2.017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA REPOSIÇÃO SALARIAL QUE MENCIONA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 580.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 746.925,35 (SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS, NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DA LEI N. 2.356 DE 22/10/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ALTERA ORÇAMENTO ANUAL DE 2016 DO PODER LEGISLATIVO DE MODO A ADEQUÁ-LO AO VALOR PERMITIDO PELO ARTIGO 29-A, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.