Pesquisar Matéria Legislativa

AUTORIZA O CHEFE DO LEGISLATIVO A CONCEDER ABONO NATALINO PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS DE NATAL PELOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE O ABONO MENSAL COMO INTEGRANTE DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRINHA

DENOMINA CARLOS ROBERTO QUITÉRIA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

“DENOMINA GILBERTO VICENTE FERREIRA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

“DENOMINA RENATO ALVES BARBOSA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

DENOMINA MARCOS ANDRÉ DA SILVA “DECO” VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

INSERE E ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.419 DE 13/09/2017 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

CONSIDERA LEGALMENTE AUTORIZADOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, OS CRÉDITOS SUPLEMENTARES E EXTRAORDINÁRIOS ABERTOS MEDIANTE DECRETO DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS E CONSOLIDA A LEI Nº 1.498, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1997, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA 'SETEMBRO VERDE' NO MUNICÍPIO DE BARRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BARRINHA O DIA OFICIAL DA MARCHA PARA JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS DOS CARGOS EXISTENTES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE BENEFÍCIOS FISCAIS DE BARRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA ARNALDO PEREIRA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA METAS DO PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, APROVADO PELA LEI Nº 2242 DE 16/11/2013.

INSTITUI O PROGRAMA DE BENEFÍCIOS FISCAIS DE BARRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NOVO POLÍGONO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BARRINHA, ESTABELECIDO PELA LEI Nº 1.663/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE APREENSÃO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INTRODUZ DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA NA LEI MUNICIPAL Nº 2.393 DE 17/01/2017 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES NO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUMENTA VALOR DO ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

UNIFICA ATRIBUIÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO PERMANENTE DENOMINADO FISCAL DE TRIBUTOS INTEGRANTE DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ROBERTO DE SOUSA, CONJUNTO HABITACIONAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REPOSIÇÃO SALARIAL QUE MENCIONA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSOLIDA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA NA FORMA QUE ESPECIFICA, BEM COMO COMPATIBILIZA O VALOR DA REFERÊNCIA INICIAL ( R1, R2, R3) COM O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA BOLSA-AUXÍLIO TRANSPORTE PARA OS ESTUDANTES DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO OU TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA BOLSA-AUXÍLIO TRANSPORTE PARA OS ESTUDANTES DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO OU TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CARGO DE COORDENADOR DO CRAS, O QUAL PASSA A INTEGRAR O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE BARRINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 253.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 604.503,12, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADES INDICADAS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2.378 DE 19 DE OUTUBRO 2016 E LEI MUNICIPAL 2.306 DE 27 DE JANEIRO DE 2015, REORGANIZA AS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PASSA EXIGIR CURSO SUPERIOR E DEMAIS REQUISITOS PARA NOMEAÇÃO, EXTINGUE CARGOS E CRIA ATRIBUIÇÕES DAS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.