Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLC 5/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARRINHA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Processo: 5 / 2017
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
26 de Setembro de 2017
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2017
Última Ação: LEI ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 2.422, de 28 de setembro de 2017
|
|
PLC 4/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Abril de 2017
Processo: 4 / 2017
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
27 de Abril de 2017
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2017
Última Ação: Matéria e Lei arquivada em local próprio.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.404, de 27 de abril de 2017
|
|
PLC 3/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Abril de 2017
Processo: 3 / 2017
Autor:
Ivan Botega
Sidnei do Balbo
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
6 de Julho de 2017
17 de Julho de 2017
4 de Agosto de 2017
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2017
Última Ação: Projeto arquivo em local próprio.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLC 2/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: CONSOLIDA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA NA FORMA QUE ESPECIFICA, BEM COMO COMPATIBILIZA O VALOR DA REFERÊNCIA INICIAL (R1, R2 E R3) COM O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2017
Processo: 2 / 2017
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Matéria retirada da Pauta desta Casa conforme Ofício enviado pelo Poder Executivo.
LINK DO OFÍCIO= http://sapl.barrinha.sp.leg.br/generico/documento_administrativo_mostrar_proc?cod_documento=8
Texto Original
|
|
PLC 1/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS DENTISTAS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2017
Processo: 1 / 2017
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
13 de Fevereiro de 2017
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Matéria e Lei arquivada em local próprio.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.395, de 16 de fevereiro de 2017
|