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PRE 6/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: NOS TERMOS DO ARTIGO 152 §1 ° , B DO REGIMENTO INTERNO ALTERA-SE O ARTIGO 250 QUE VERSA SOBRE A PARTE FIXA E VARIÁVEL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Novembro de 2017
Processo: 6 / 2017
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
27 de Novembro de 2017
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2017
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 6, de 28 de novembro de 2017
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PRE 5/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 18 E 38 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 21 de Junho de 2017
Processo: 5 / 2017
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
23 de Junho de 2017
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2017
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 5, de 23 de junho de 2017
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PRE 4/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER LEGISLATIVO EFETUAR O PAGAMENTO PROPORCIONAL DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS SERVIDORES EFETIVOS E INATIVOS E DÁ AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Junho de 2017
Processo: 4 / 2017
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
23 de Junho de 2017
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2017
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 4, de 23 de junho de 2017
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PRE 3/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: DISCIPLINA O USO DE VESTUÁRIO PADRONIZADO PARA SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E TORNA OBRIGATÓRIO O TRAJE SOCIAL PELOS VEREADORES NAS SESSÕES ORDINÁRIAS.
Apresentação: 9 de Março de 2017
Processo: 3 / 2017
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
13 de Março de 2017
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2017
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 3, de 14 de março de 2017
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PRE 2/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA ÓRGÃOS E FUNÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 9 de Março de 2017
Processo: 2 / 2017
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
13 de Março de 2017
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2017
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 2, de 14 de março de 2017
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PRE 1/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: REGULAMENTA O SISTEMA DE RETIRADA DE ADIANTAMENTO DE VIAGENS E DE DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO.
Apresentação: 9 de Março de 2017
Processo: 1 / 2017
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
13 de Março de 2017
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2017
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 14 de março de 2017
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