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Informação ao Cidadão
por Luis Carlos Sponhardi — publicado 04/04/2016
Localizado em Transparência
Informações Complementares
por Luis Carlos Sponhardi — publicado 04/04/2016
Localizado em Transparência / Informação ao Cidadão / Institucional
Institucional
por Luis Carlos Sponhardi — publicado 04/04/2016 — última modificação 04/04/2016 14h48
Localizado em Transparência / Informação ao Cidadão
Lei Orgânica Municipal
por Luis Carlos Sponhardi — publicado 04/04/2016 — última modificação 25/09/2019 14h22
Localizado em Transparência
Licitações
por Luis Carlos Sponhardi — publicado 04/04/2016
Localizado em Transparência / Informação ao Cidadão / Licitações e Contratos
Window Matérias Legislativas
por Luis Carlos Sponhardi — publicado 04/04/2016 — última modificação 05/07/2018 09h40
Tem início com o processo de criação de lei e a apresentação de projeto no Poder Legislativo. Na apreciação de matérias, podem haver eventuais conflitos de interpretação ou de entendimento entre o que estabelece o Regimento Interno da Casa e a Lei Orgânica do Município. Nestes casos, prevalece a Lei Orgânica.
Localizado em Processo Legislativo
Window Matérias por Autor
por Luis Carlos Sponhardi — publicado 04/04/2016 — última modificação 26/03/2018 18h10
Resumo de Proposituras de um determinado ano, agrupadas por Autor.
Localizado em Processo Legislativo
Window audio/x-realaudio Mesa Diretora
por Luis Carlos Sponhardi — publicado 04/04/2016 — última modificação 26/03/2018 18h09
Órgão colegiado, composto de no mínimo três membros efetivos - Presidente e 1º e 2º Secretários - a quem cabe a direção dos trabalhos legislativos. Os parlamentares integrantes da Mesa Diretora são eleitos por seus pares na primeira reunião de instalação do período legislativo, para um mandato de dois anos.
Localizado em Processo Legislativo
Window object code Normas por Assunto
por Luis Carlos Sponhardi — publicado 04/04/2016 — última modificação 05/07/2018 09h42
Nos municípios, referem-se as emendas à Lei Orgânica, as leis complementares, as leis ordinárias, os decretos legislativos e as resoluções.
Localizado em Processo Legislativo
Notícias
por Luis Carlos Sponhardi — publicado 04/04/2016 — última modificação 18/04/2016 13h15
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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