Pauta da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Câmara de Barrinha realizará 18ª Sessão Ordinária com foco no orçamento de 2026, inclusão social e melhorias urbanas

A Câmara Municipal de Barrinha realizará, em 24 de novembro de 2025, às 19h, a 18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, com uma pauta extensa marcada pela apresentação de projetos do Executivo e dos vereadores, além da discussão de matérias relevantes para o planejamento financeiro do município e para políticas de saúde, acessibilidade e cultura.

Matérias do Expediente

(documentos que serão lidos e apresentados)

Projetos de Lei apresentados

• PL 85/2025 – Prefeito Municipal: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026 (LOA).

• PL 89/2025 – Prefeito Municipal: Institui o Programa de Transferência de Recursos Financeiros às APMs da rede municipal.

• PL 91/2025 – Prefeito Municipal: Cria a Política Municipal de Gestão Documental e a Tabela de Temporalidade de Documentos.

• PL 92/2025 – Prefeito Municipal: Altera anexos da Lei nº 2.966/2025 referente ao Plano Plurianual (2026–2029).

• PL 93/2025 – Professora Marília: Obriga a criação de espaço reservado e acessível para pessoas com deficiência em eventos apoiados pelo município.

• PL 94/2025 – Léo Fuzatto: Institui a Semana Municipal da Saúde Preventiva e Qualidade de Vida.

• PL 95/2025 – Helinho Geloni: Autoriza implantação de Wi-Fi gratuito nas praças públicas.

Projetos de Decreto Legislativo apresentados

• PDL 14/2025 – Mesa Diretora: Concede o Título de Policial do Ano a Giovanni Svizziali Pereira.

• PDL 15/2025 – Professora Marília: Concede Título de Cidadão Barrinhense a Antônio Israel Bruno da Silveira.

Indicações dos vereadores

A sessão contará com 21 indicações, abordando melhorias urbanas, saúde, acessibilidade, cultura e infraestrutura. Entre elas:

• Marquim Goulart: inclusão de apresentação gospel nos eventos culturais de final de ano.

• Professora Marília: criação de espaço de apoio escolar para crianças com TDAH; jardins sensoriais inclusivos; salas de regulação sensorial; isenção de IPTU para famílias com pessoas com câncer terminal ou TEA; protocolos sensoriais em prédios públicos.

• Chicão Boa Viagem: nivelamento asfáltico na Rua Wellington Gonçalves da Silva.

• Emerson Colorido: tapa-buracos na Av. Jamil Said Saleh; drenagem e limpeza por risco de dengue na Rua Maria Valdete Lopes; recape no CDHU; regulamentação de ambulantes; lombada na Rua Wellington Gonçalves da Silva.

• Caique da Farmácia: recapeamento da Rua Yatão Hirotani (CDHU).

• Professor Vicente: implantação da Medalha Professora Flaviana Pereira Dias Chelis; construção de sala de aula para cursos do CREAS; revitalização do CEC Kaor Maryama.

• Léo Fuzatto: sinalização no Nova Barrinha; sinalização viária no Jardim Califórnia.

• Ronaldo Troia: decoração natalina na Praça Central; aquisição de óculos de grau para atendimento via CRAS.

• Aldo Barroso: realização de competições e gincanas no Parque Beto Abacaxi durante o Carnaval.

• Magnus – Filho do Prof. Gil: regularização da entrega de correspondências no Bairro Francisco Bezan.

• Helinho Geloni: diversas ações de limpeza, recapeamento, reparo de ruas e pintura de sinalização em toda a cidade.

Matérias da Ordem do Dia

(documentos que serão discutidos e votados)

• PL 74/2025 – Prefeito Municipal: Diretrizes Orçamentárias para 2026 (LDO).

• PL 86/2025 – Marquim Goulart: Institui o Dia Municipal da Cultura Flashback (5 de novembro).

• PL 87/2025 – Marquim Goulart: Cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PMPICS).

• PL 90/2025 – Magnus – Filho do Prof. Gil: Cria o Banco Municipal de Cadeiras de Rodas e Afins.

• PDL 14/2025 – Mesa Diretora: Título de Policial do Ano a Giovanni Svizziali Pereira.

• PDL 15/2025 – Professora Marília: Título de Cidadão Barrinhense a Antônio Israel Bruno da Silveira.

A pauta demonstra um conjunto expressivo de ações voltadas ao planejamento financeiro de 2026, acessibilidade, saúde preventiva, apoio educacional, infraestrutura urbana e reconhecimento de personalidades locais. A sessão será aberta ao público e transmitida pelos canais oficiais da Câmara Municipal de Barrinha.