Pauta da 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
A 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Barrinha, realizada em 12 de maio de 2025, apresentou diversas matérias para discussão e votação.
Projetos de Lei:
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Projeto de Lei nº 41 de 2025
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Autor: Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares/especiais e outras providências.
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Receberá requerimento de urgência para inclusão na votação.
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Projeto de Lei nº 44 de 2025
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Autor: Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares/especiais e outras providências.
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Receberá requerimento de urgência para inclusão na votação.
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Projeto de Lei nº 45 de 2025
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Autor: Prefeito Municipal
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Estabelece política remuneratória e benefícios dos servidores públicos municipais para 2025, com revisão geral anual de 3,12% e acréscimo de R$130 no auxílio alimentação.
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Receberá requerimento de urgência para inclusão na votação.
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Projeto de Lei nº 46 de 2025
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Autor: Aldo Barroso
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Institui a Semana Municipal de Combate ao Alcoolismo Infantojuvenil no calendário oficial do município.
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Projeto de Lei nº 47 de 2025
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Autor: Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e outras providências.
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Receberá requerimento de urgência para inclusão na votação.
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Indicações:
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Indicações para operações tapa-buraco em ruas e avenidas, instalação de lombadas e faixas de pedestres, asfaltamento de vias e substituição de fiação elétrica, apresentadas pelos vereadores Chicão Boa Viagem, Léo Fuzatto, Magnus - Filho do Prof. Gil, e Aldo Barroso.
Para ter acesso no texto integral da Pauta, acesso o SAPL da Casa, clicando aqui.