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Licitações
por Luis Carlos Sponhardi — publicado 04/04/2016
Localizado em Transparência / Informação ao Cidadão / Licitações e Contratos
História de Barrinha
por Luis Carlos Sponhardi — publicado 04/04/2016
Localizado em Transparência / Informação ao Cidadão / Institucional
Função e Definição
por Luis Carlos Sponhardi — publicado 04/04/2016
Localizado em Transparência / Informação ao Cidadão / Institucional
Institucional
por Luis Carlos Sponhardi — publicado 04/04/2016 — última modificação 04/04/2016 14h48
Localizado em Transparência / Informação ao Cidadão
Informação ao Cidadão
por Luis Carlos Sponhardi — publicado 04/04/2016
Localizado em Transparência
Window object code Pauta da Sessão
por Luis Carlos Sponhardi — publicado 04/04/2016 — última modificação 26/03/2018 18h11
Utilizada para se determinar quais matérias serão discutidas e votadas. A responsabilidade pela elaboração da Pauta da Sessão, que inclui Expediente e Ordem do Dia, é definida no Regimento Interno que, em geral, dá poderes ao Presidente da Casa Legislativa para a sua elaboração. Também, pode ficar a cargo de um colégio de líderes dos partidos políticos.
Localizado em Processo Legislativo
Window ECMAScript program Presença dos Parlamentares
por Luis Carlos Sponhardi — publicado 04/04/2016 — última modificação 26/03/2018 18h11
Localizado em Processo Legislativo
Window Matérias Legislativas
por Luis Carlos Sponhardi — publicado 04/04/2016 — última modificação 05/07/2018 09h40
Tem início com o processo de criação de lei e a apresentação de projeto no Poder Legislativo. Na apreciação de matérias, podem haver eventuais conflitos de interpretação ou de entendimento entre o que estabelece o Regimento Interno da Casa e a Lei Orgânica do Município. Nestes casos, prevalece a Lei Orgânica.
Localizado em Processo Legislativo
Window object code Normas por Assunto
por Luis Carlos Sponhardi — publicado 04/04/2016 — última modificação 05/07/2018 09h42
Nos municípios, referem-se as emendas à Lei Orgânica, as leis complementares, as leis ordinárias, os decretos legislativos e as resoluções.
Localizado em Processo Legislativo
Window Consulta de Leis
por Luis Carlos Sponhardi — publicado 04/04/2016 — última modificação 05/07/2018 09h41
Nos municípios, referem-se as emendas à Lei Orgânica, as leis complementares, as leis ordinárias, os decretos legislativos e as resoluções.
Localizado em Processo Legislativo
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