Pauta da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Câmara de Barrinha realizará 13ª Sessão Ordinária com apresentação de projetos de lei e mais de 20 indicações de vereadores

No dia 8 de setembro de 2025, a Câmara Municipal de Barrinha-SP realizará a 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura. A pauta contempla projetos de lei de autoria do Executivo e de vereadores, além de um amplo conjunto de indicações que tratam de infraestrutura, saúde, esporte, educação e assistência social.

Matérias do Expediente (serão lidas e apresentadas)

Projetos de Lei:

• PL nº 66/2025 – Prefeito Municipal: abertura de créditos adicionais suplementares/especiais. (Com pedido de urgência, podendo ser votado na mesma sessão).

• PL nº 68/2025 – Marquim Goulart: declara de utilidade pública a Associação Beneficente Cultural e Recreativa de Barrinha.

• PL nº 69/2025 – Prefeito Municipal: abertura de créditos adicionais suplementares/especiais.

• PL nº 70/2025 – Professor Vicente: institui a “Corrida de Rua Gustavo Nascimento”, a ser realizada anualmente no último domingo de dezembro.

• PL nº 71/2025 – Prefeito Municipal: altera a Lei nº 2.665/2021 (parcelamento do solo urbano), revoga taxa de reforço em infraestrutura e institui contrapartidas urbanísticas. (Com pedido de urgência, podendo ser votado na mesma sessão).

Indicações dos vereadores:

• Ronaldo Troia: recapeamentos nas ruas Toshimito Sobue, Gumercindo Veludo e Victa Aparecida Dias Garcia.

• Professora Marília: reparo e revitalização do ponto de ônibus da Rua W-4 (Jd. Vera Lúcia).

• Léo Fuzatto: manutenção em rede de águas pluviais (Av. Castelo Branco), melhorias na sinalização viária do bairro Nova Barrinha e operação tapa-buracos.

• Caique da Farmácia: solicitação de veículo para o setor de fisioterapia.

• Helinho Geloni: instalação de lixeiras e bancos em praça do Jd. Bombonato, limpeza no entorno de campo do Campeonato Amador, calçamento em área verde no Córrego Jatobá (Jd. Nova Aliança), troca da areia do campinho do Jd. Bombonato e recape em ruas do bairro Belo Horizonte.

• Aldo Barroso: instalação de braço de luz na Rua Adelino José Valério e contratação de transporte para atletas e instituições esportivas.

• Professor Vicente: reparo de vazamento de esgoto na Rua João Bosco Gonçalves de Moura (B. Horizonte).

• Magnus – Filho do Prof. Gil: ampliação de parcelas do REFIS 2025; correção de erro material em lei; isenção de IPTU para idosos proprietários de único imóvel; programa similar ao Doutores da Alegria em unidades de saúde.

• Marquim Goulart e Magnus: atendimento emergencial pela Secretaria de Assistência Social a famílias em vulnerabilidade.

• Marquim Goulart: restauração completa do telhado da EMEI Duarte Nogueira.

Matérias da Ordem do Dia (serão discutidas e votadas)

Não há matérias previstas para discussão e votação nesta sessão.

A 13ª Sessão Ordinária terá como destaque a apresentação de projetos de lei ligados a finanças públicas, parcelamento urbano e valorização do esporte, além de mais de 20 indicações voltadas a melhorias na infraestrutura da cidade e na qualidade de vida da população.

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