Ouvidoria e SIC
Enviar e Consultar Manifestação ou Pedido de Acesso à Informação
Faça o envio de forma ELETRÔNICA na página inicial da Ouvidoria/e-SIC e tenha acesso rápido e simples a todas as manifestações.
Ouvidoria Física
É o canal direto para cidadãos registrarem denúncias, reclamações, sugestões ou elogios pessoalmente, garantindo a mediação de conflitos entre o público e instituições
SIC Físico
É o canal presencial para solicitação de informações públicas com base na Lei de Acesso à Informação (LAI - Lei nº 12.527/2011)
Relatórios da Ouvidoria e SIC
Nesta página constam os relatórios estatísticos de atendimentos realizados pelo Serviço de Ouvidoria e SIC presencial e eletrônico contendo número de atendimentos separados por tipo, área e exercício.
Instrumento Normativo da LAI - Resolução nº 1, de 11 de junho de 2019
Dispõe sobre o serviço de Informação ao Cidadão na Câmara Municipal de Barrinha - SP, regulamenta regras para publicações no Portal da Transparência e dá outras providências correlatas.
Solicitações com Sigilo e Desclassificadas
A seção detalha o grau de sigilo, o fundamento legal e o prazo de restrição, garantindo transparência mesmo nos casos em que o acesso total à informação não é permitido.
Ações do documento