Obras em Andamento

A Câmara Municipal esclarece que não possui obras em andamento, tampouco executa obras próprias, tendo em vista que não dispõe de sede própria. Atualmente, o Poder Legislativo encontra-se instalado em imóvel locado, utilizado exclusivamente para o desenvolvimento de suas atividades legislativas e administrativas.

Dessa forma, compete à Câmara Municipal a gestão e utilização do referido espaço alugado, sem que lhe caiba a realização de obras estruturais ou de construção civil.

Reitera-se, portanto, que esta Casa Legislativa não executa nem possui qualquer obra em curso, limitando-se ao uso regular das instalações locadas para o exercício de suas atribuições constitucionais e regimentais.

Ultima atualização: 08/2025