Pauta da 14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Câmara Municipal de Barrinha amplia pauta da 14ª Sessão Ordinária com novas indicações e homenagens

A 14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Barrinha será realizada na segunda-feira, 22 de setembro de 2025, às 19h, com uma pauta reforçada por novos pedidos de melhorias urbanas, projetos de lei e decretos legislativos. A reunião é aberta ao público e terá transmissão pelos canais oficiais.

Matérias do Expediente (serão lidas e apresentadas)

Projetos de Lei

• PL nº 72/2025 – Professora Marília: garante direitos a crianças com deficiências e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar, em conformidade com a Lei Estadual nº 18.182/2025.

• PL nº 73/2025 – Marquim Goulart: inclui no Calendário Oficial o Dia do Maçom, celebrado anualmente em 20 de agosto.

Projetos de Decreto Legislativo

• PDL nº 7/2025, PDL nº 8/2025 e PDL nº 9/2025 – Helinho Geloni: concedem Título de Cidadão Barrinhense a Uriel Alves, Antônio Xavier do Nascimento Neto e Uziel Alves, respectivamente.

Indicações

• Chicão Boa Viagem: manutenção de valeta na Rua Duque de Caxias, no cruzamento com Av. Yoshiro Takahasi.

• Helinho Geloni: instalação de faixas de pedestres e placas de preferência no entorno do Mercado Namba e da Rodoviária; criação de pontos de apoio com caçambas em locais de descarte irregular; conserto dos alambrados da Quadra José Tertuliano Silva; recapeamento da Av. Marina de Souza Gomes; instalação de banheiros públicos na feira dominical; instalação de redutores de velocidade na Rua Felipe Daher e em diversos pontos do bairro Nova Aliança.

• Léo Fuzatto: manutenção e reparo das quadras esportivas da área de lazer; construção de calçadas nas praças do Jardim Nova Barrinha; recapeamento da Rua Santa Leocardia.

• Professor Vicente: melhorias na Praça do Jardim Bombonato; implantação de Diário Oficial no site da Prefeitura para ampliar transparência.

• Aldo Barroso: atividades recreativas para crianças aos sábados na área de lazer Beto Abacaxi.

• Caique da Farmácia: fornecimento de alimentação escolar adequada para estudantes com diabetes da rede municipal.

• Magnus – Filho do Prof. Gil: revitalização da Praça do Trabalhador (Rua Virgílio Merli com Rua C); sinalização horizontal na Rua Santos Dumont (Jardim Paulista); reparo de vazamento de água na Rua Gonçalves Dias, nº 451, Jardim Paulista.

Moções de Aplausos

• Moção nº 15/2025 – Professora Marília: homenagem a Luiz Antônio de Oliveira (Lepa), Secretário Municipal, pelo trabalho prestado e dedicação à população.

• Moção nº 16/2025 – Professora Marília: reconhecimento aos motoboys de Barrinha pela relevância social e econômica de sua atividade.

Matérias da Ordem do Dia (serão discutidas e votadas)

• PL nº 65/2025 – Emerson Colorido: proíbe queimadas de material orgânico e inorgânico no município.

• PL nº 68/2025 – Marquim Goulart: declara de utilidade pública a Associação Beneficente Cultural e Recreativa de Barrinha.

• PL nº 70/2025 – Professor Vicente: institui a Corrida de Rua Gustavo Nascimento, realizada anualmente no último domingo de dezembro.

• PDL nº 7/2025, PDL nº 8/2025 e PDL nº 9/2025 – Helinho Geloni: concedem o Título de Cidadão Barrinhense a Uriel Alves, Antônio Xavier do Nascimento Neto e Uziel Alves.

A  sessão reforça o compromisso do Legislativo em discutir propostas de infraestrutura, segurança viária, esporte, lazer, saúde e transparência pública, além de reconhecer personalidades e profissionais que contribuem para o desenvolvimento de Barrinha.

Acompanhe a pauta e suas tramitações pelo Sistema Legislativo - SAPL da Casa, clicando aqui.