Câmara Municipal de Barrinha realizará 16ª Sessão Ordinária com projetos voltados à saúde, acessibilidade e valorização dos servidores
A Câmara Municipal de Barrinha-SP realizará, no dia 23 de outubro de 2025, às 19h, a 16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura. A pauta inclui dois novos projetos de lei e 25 proposições apresentadas pelos vereadores, abrangendo temas como saúde pública, mobilidade, infraestrutura e valorização dos profissionais da educação e do serviço público municipal.
Matérias do Expediente (serão lidas e apresentadas)
Projetos de Lei:
-
PL nº 81/2025 – Léo Fuzatto: cria o Banco Municipal de Ideias e Soluções Populares, que permitirá à população apresentar propostas e sugestões para melhorias nos serviços públicos.
-
PL nº 82/2025 – Prefeito Municipal: dispõe sobre a proibição de queimadas de material orgânico e inorgânico no município de Barrinha.
Indicações dos vereadores:
-
Emerson Colorido: redução da carga horária das Agentes de Desenvolvimento Infantil (ADI); aumento do valor da hora-aula dos professores da rede municipal; implantação de ticket alimentação igualitário para todos os servidores; operação tapa-buracos na Av. João Marques Salles; instalação de placa “Proibido Estacionar Caminhão” na Av. Costa e Silva, nº 1520; retirada de árvores caídas na Rua Carlos Roberto Quitéria (Jd. Primavera).
-
Helinho Geloni: cobertura da quadra da Escola CAEME; recolhimento de folhas acumuladas nas vias públicas após coleta de lixo; tapa-buracos na Av. Marina de Souza Gomes, nº 501 (B. Califórnia I); revitalização do poço artesiano do CDHU Novo; repintura de faixa de pedestres em frente ao Teatro Municipal; revitalização do campinho de futebol ao lado da UBS 6 (B. Belo Horizonte).
-
Chicão Boa Viagem: tapa-buracos na Rua João Rodrigues, próximo à Rua Maria Valdete Lopes Macedo; instalação de banheiros químicos no Parque Ecológico.
-
Magnus – Filho do Prof. Gil: criação de programa de treinamento contínuo e avaliação de desempenho para servidores, com foco em unidades de saúde; revitalização de praça no cruzamento da Rua Francisco Ozaki com a Rua Helena Pereira dos Santos.
-
Professor Vicente: recapeamento da Rua Dom Pedro II (entroncamento com Av. Presidente Kennedy); implantação de mão única na Rua Osvaldo Sagula (Jd. Paulista).
-
Léo Fuzatto: serviços de tapa-buracos na Rua João Marques de Lima; limpeza e desobstrução de bueiro na Rua Joaquim Xavier de Oliveira.
-
Caique da Farmácia: instalação de bebedouro no Parque Ecológico e construção de parquinho infantil no bairro Colorado II.
Requerimento:
-
Requerimento nº 7/2025 – Professora Marília: solicita informações sobre o processo de terceirização dos serviços de água e esgoto no município.
Matérias da Ordem do Dia (serão discutidas e votadas)
-
PL nº 76/2025 – Léo Fuzatto: institui o Programa Municipal de Conscientização e Prevenção de Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT).
-
PL nº 77/2025 – Professora Marília: garante a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o direito de serem dispensados do uso do uniforme escolar quando incompatível com suas sensibilidades sensoriais.
-
PL nº 78/2025 – Professora Marília: adota o Símbolo Internacional de Acessibilidade da ONU em substituição ao modelo tradicional da cadeira de rodas.
-
PL nº 79/2025 – Aldo Barroso: torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento em ônibus escolares do município.
A 16ª Sessão Ordinária destaca-se pela apresentação de propostas que fortalecem políticas de saúde, inclusão social e valorização dos servidores, além de ações de manutenção e infraestrutura urbana. A reunião será aberta ao público e transmitida ao vivo pelos canais oficiais da Câmara Municipal de Barrinha.